Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da FrameOn Lab e da plataforma FrameOn, disponível em seus respectivos domínios. O acesso ao site implica a aceitação integral destes termos.

2. Titularidade

Este site é de titularidade da FrameOn Lab, empresa responsável pelo desenvolvimento e operação da plataforma FrameOn. Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, estruturas visuais e elementos gráficos — é de propriedade exclusiva da FrameOn Lab.

3. Uso Permitido

O acesso a este site é autorizado exclusivamente para fins informativos e institucionais. É permitido ao visitante:

• Navegar pelas páginas e acessar os conteúdos disponibilizados
• Preencher formulários de contato e solicitação de diagnóstico
• Compartilhar links para as páginas deste site

4. Usos Proibidos

É expressamente proibido ao visitante:

• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos deste site sem autorização prévia e por escrito da FrameOn Lab
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem licença expressa
• Tentar acessar áreas restritas do sistema ou realizar qualquer tipo de ataque, scraping automatizado ou engenharia reversa
• Utilizar o nome, marca ou identidade visual do FrameOn sem autorização formal

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao FrameOn, incluindo a marca, o nome, o conceito da plataforma, os textos, os elementos visuais e o código, são de titularidade exclusiva da FrameOn Lab e protegidos pela legislação brasileira e internacional aplicável.

6. Isenção de Responsabilidade

A FrameOn Lab não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas neste site
• Interrupções temporárias de acesso ao site por manutenção, falhas técnicas ou causas externas
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente linkados a partir deste site

7. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A FrameOn Lab não tem controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por suas políticas de privacidade, segurança ou conteúdo.

8. Alterações

A FrameOn Lab se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP como competente para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@frameonlab.ai.